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É comum, principalmente em tempos de crise, contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta não se aperfeiçoarem. Os...

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Em tempos de crise, é comum a decisão por adiar a compra de um imóvel e continuar morando de aluguel até a situação melhorar. Acontece...

Bens imóveis são regidos pelos Direitos Reais, os quais, diferentemente dos direitos pessoais, apresentam algumas peculiaridades, entre...

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Há pouco tempo atrás, esteve em meu escritório um senhor que estava indescritivelmente contrariado. Ele estava vendendo sua casa. E, para...

No dia 21 de maio de 2015, o desembargador Francisco Vildon J. Valente, julgando a Apelação Cível de número 123546-48.2013.8.09.0087,...

Uma das questões mais polêmicas presentes nas assembleias de condomínio é a respeito das taxas cobradas de cada morador, referentes a...