Quais cláusulas precisam ter em um contrato de aluguel?
- Thales de Menezes
- 9 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 10 de fev.
Advogado especialista em direito imobiliário em Goiânia e região explica quais são as principais cláusulas que um contrato de locação e aluguel precisam ter.
O contrato de locação é um documento de extrema importância para quem quer alugar um imóvel ou ceder seu imóvel para locação.
É nele onde se encontrarão todas as regras que irão tratar a relação entre o inquilino e o proprietário.
Mas de nada servirá o contrato de aluguel se ele não for feito da forma correta. Então, para evitar problemas futuros, elaborei esta pequena lista de clausulas obrigatórias que todo contrato de locação deve ter:
01) NOME DAS PARTES
O inquilino e o proprietário do imóvel devem ser muito bem descritos no contrato, com seu nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, número de RG e CPF e endereço.
Essas informações são muito importantes caso seja preciso entrar com algum processo judicial.
03) DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
As partes precisam deixar claro no contrato se o aluguel é com fins COMERCIAL ou RESIDENCIAL. Essa diferença é muito importante para o negócio, pois existem vários direitos e obrigações especiais para cada tipo de locação.
04) VALOR DA LOCAÇÃO
O valor do aluguel tem que ser aquele que realmente foi acordado entre as partes, pois ele servirá de base para cálculos de multas, juros e outras questões contratuais. Por isso, não cometa o erro de acordar um valor diferente na prática e no contrato escrever outro.
05) MULTA POR DESCUMPRIMENTO
Se um contrato não contiver multas e penalidades, o inquilino não sentirá a pressão em pagar o aluguel na data correta pois ele não terá prejuízo algum caso atrase o pagamento, com exceção de um despejo.
CONTINUAÇÃO
Existem outras cláusulas muito importantes que precisam constar em seu contrato. No artigo a seguir explico um pouco melhor sobre elas:
CONCLUSÃO
Todas as clausulas especificadas neste artigo são necessárias para todos os tipos de contrato de locação, mas há várias regras específicas para cada caso que é impossível de ser mencionados aqui.
Por isso recomendo severamente que leve peça para um advogado especialista em direito imobiliário faça seu contrato. Acredite, não é uma despesa, é um investimento.
Lembre-se que um contrato mal feito é a mesma coisa que um contrato não feito.
Caso tenha mais alguma dúvida, entre em contato conosco pelo whatsapp aqui neste site.
